ARTIGOS

O Tribunal de Justiça de São Paulo continua com o programa Precatórios: Prioridade Máxima, lançado em 2022 para agilizar a liberação

Exclusão da Substituição Tributária e abrangência dos regimes diferenciados são alguns dos pontos positivos Na última quinta-feira (16), o presidente

Ao final de 2017, no contexto das severas alterações climáticas observadas mundialmente e das metas traçadas no Acordo de Paris

Estouro da meta de inflação no ano passado tem vários culpados: um deles foi a valorização do câmbio Se você

Proposta está em análise no Senado e define regras sobre Comitê Gestor O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira

A apresentação de certidão negativa de débitos elimina qualquer chance de materialidade de crime tributário alegadamente ocorrido e torna insustentável o seguimento

Ano novo, briga antiga: Tratamento das subvenções ganha novos capítulos. Nesse texto poderia haver um preâmbulo falando da situação macroeconômica

O aproveitamento da alíquota zero de PIS e Cofins para a produção de fertilizantes deve trazer impactos positivos para o

Ao receber informações sobre o mercado acionário, Fisco diz que objetivo é facilitar o preenchimento da declaração do Imposto de

Para ministro Edson Fachin, decisão da Justiça Federal pode contrariar orientação do STF em casos semelhantes. O vice-presidente do Supremo

Salário mínimo para 2025 foi fixado em R$ 1.518, mas pode sofrer alterações após incidência de impostos No dia 30

TJSC desenvolveu sistemas de requisição eletrônica, de cálculo e de pagamento  O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) é a