ARTIGOS

O plano será submetido à homologação perante o Juízo da 19ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia, Estado

Credores têm 20 dias para formularem os requerimentos Novo edital publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO)

Valores consideram a data-base de fevereiro de 2025 A Sabesp (SBSP3) informou nesta quarta-feira que suas duas últimas propostas de

Grupo familiar que atua em Sorriso tem dívidas que ultrapassam R$ 56 milhões A juíza Giovana Pasqual de Mello, da

Mais de 1,4 mil páginas simulando ser da Receita Federal estão no ar, induzindo os contribuintes ao erro Uma mensagem

Teto de gastos tinha como objetivo equilibrar as contas públicas e controlar o aumento da dívida pública Passados quase dez

Conglomerado de MT alega que queda dos preços da soja e passivo decorrente da compra da Copagri o levaram à

Os créditos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são legalmente equiparados aos créditos de natureza trabalhista, e, por isso,

O princípio da capacidade contributiva, inscrito formalmente na Constituição de 1988, é inteligível ao homem comum. Ele diz o óbvio:

O Programa Carioca em Dia 2025, instituído pelo Decreto 55.878/25 e regulamentado pelo Edital PGM nº 32/2025, oferece aos contribuintes

O juiz não deve condicionar a concessão da penhora pedida pela Fazenda à comprovação de que a medida não compromete

Relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro tem o apoio do governo e é considerado um bom nome para dialogar