O governo brasileiro estuda a tributação de criptoativos para fechar brecha que permite o uso desses ativos para contornar transações tradicionais
A mudança na regra de pagamento dos precatórios estaduais e municipais travou o fluxo de liberação desses valores em São Paulo. O
O Brasil se prepara para iniciar, em 2026, a fase de testes do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), banco de dados
Segundo decisão, falência da empresa causaria prejuízos graves aos credores e ao interesse público, dada a relevância dos serviços prestados
Modelo é um avanço em segurança jurídica A Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025) introduziu alterações no regime de tributação do setor
Sistema substituirá os cinco principais impostos sobre o consumo Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado
Em mais uma iniciativa voltada a atender as necessidades e anseios da advocacia catarinense, a OAB Santa Catarina participou, na
As empresas de apostas online — ou bets, como são conhecidas — vêm sendo alvo de esforços do governo do presidente Luiz
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir o que acontece com a execução fiscal e a dívida
Taxa no maior nível em 20 anos encarece o crédito e freia investimentos O Copom (Comitê de Política Monetária) do BC (Banco
O subprocurador-geral do Contencioso, Alexandre Felix Gross, e a procuradora-coordenadora de Cumprimentos e Execução, Maria Elisa Quacken, representaram a PGE-GO
Credores poderão manifestar interesse entre 10 e 21 de novembro; valor disponível para pagamentos é de R$ 35 milhões O
