ARTIGOS

O agronegócio ocupa posição central na economia brasileira e, ao mesmo tempo, é um dos setores mais expostos à volatilidade

Extensão foi aprovada nesta sexta-feira (12); grupo têxtil busca recuperação por meio de modelo com fundos regulados A Assembleia Geral

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues(PT), anunciou nesta sexta-feira (12), durante o Bahia Meio Dia, programa da TV Bahia, um projeto

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal contra a Emenda Constitucional (EC) 136/2025, que

Norma já tinha efeitos suspensos desde outubro de 2007 por cautelar deferida pela ministra aposentada Ellen Gracie O Supremo Tribunal

Precatórios são dívidas da União e governos locais com pagamento determinado pela Justiça; na prática, mudança possibilita um gasto extra

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que, em casos de precatórios com múltiplos beneficiários, os

Programa facilita regularização de débitos tributários inscritos em dívida ativa; Acordo Paulista se consolida como um dos principais instrumentos de

As mudanças promovidas pela Lei da Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017) têm aplicação restrita aos contratos firmados sob a sua vigência.

Parlamentares discutem projeto de lei após onda de pedidos que ameaça o crédito e fragiliza a confiança no setor No

Aprovada em segundo turno pelo Senado nesta terça-feira (2/9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 vem sendo amplamente criticada pela advocacia

Texto escalona o pagamento de precatórios de acordo com o montante do valor atrasado. Quanto menor o estoque de precatórios