ARTIGOS

Pagamentos feitos em fevereiro terão IR zerado na fonte para rendas de até R$ 5 mil e redução do imposto

Ao priorizar diálogo e solução inteligente de disputas, a Advocacia-Geral da União garante economia de R$ 3,34 bilhões aos cofres

A Prefeitura de São Paulo instituiu um programa de parceria com entidades para oferecer aulas de esportes às crianças matriculadas em sua

Antes da Reforma Tributária (EC 132/2023), o STF havia decidido que os estados não podiam cobrar ITCMD sobre heranças e

Títulos judiciais viram alternativa ao parcelamento tradicional em meio a juros altos O que antes era visto como um “investimento

Mandados de busca e apreensão são cumpridos em investigação que apura prejuízo superior a R$ 500 mil A Polícia Federal

O Tribunal de Justiça da Paraíba por meio do edital nº 01/2026 convoca todos os titulares de precatórios cujo ente

O governo federal mudou a fonte pagadora do repasse às escolas de samba do Rio de Janeiro para o Carnaval de 2026 —o

As empresas públicas e sociedades de economia mista que prestam serviços públicos essenciais em regime não concorrencial submetem-se ao sistema

Soluções digitais automatizam registros e prometem reduzir a burocracia na hora de prestar contas à Receita Federal Declarar o Imposto

Empresas do Simples Nacional devem ficar atentas à correta segregação de receitas de PIS e Cofins para evitar pagamento indevido.

Segundo a Receita Federal, mais de 43,3 milhões de declarações do IRRF foram recebidas em 2025 A Receita Federal ainda