ARTIGOS

Falta de objetivos no acordo de convenção coletiva e a ausência de memória de cálculo no processo justifica a decisão

Foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira (11) o projeto que cria o Plano de Pagamento de débitos decorrentes de precatórios. Francisco

A Renova Energia entrou em recuperação judicial em 2019, reportando uma dívida, à época, de mais de R$ 3 bilhões

A Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) incide em sua própria base de cálculo, ainda que parte dessas receitas

A cartilha traz orientações para conformidade tributária dos entes públicos municipais. Foi publicada no site da Receita Federal a cartilha

Gabriel Zucman, criador da proposta de taxação dos super-ricos, disse à CNN Brasil que a melhor resposta para as ameaças

A discussão acerca da recuperação judicial de produtores rurais surgiu nos debates doutrinários e jurisprudenciais há alguns anos e, como

Contrato de maio do minério de ferro mais negociado na Bolsa de Mercadorias de Dalian (DCE) da China encerrou as

Entre os estados que já divulgaram dados de 2024, a arrecadação com o imposto cresceu 12,86% e ultrapassou R$ 150

Governo prevê redução de R$ 34 bilhões em 2025 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (11) que a

Na primeira fase, a ferramenta Contrata+Brasil será destinada a Microempreendedores Individuais (MEIs) O Governo Federal anunciou nesta nesta terça-feira (11/2)

A nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros Visando ampliar a segurança digital e a