Receita Saúde simplifica a vida de milhares de brasileiros e reduz riscos fiscais

Mais de 1,3 milhão de recibos foram emitidos por profissionais de saúde em janeiro No primeiro mês em que o uso do Receita Saúde passou a ser obrigatório, foram emitidos 1.368.312 recibos, cumprindo seu objetivo de digitalizar as informações dos pagamentos realizados e de simplificar o processo de emissão de recibo de despesa com saúde por profissionais […]

OAB-RJ: 15 servidores para atender demandas de precatórios 

Retomada do projeto Giro da Celeridade constatou o acúmulo de 52 mil processos em todo o estado Na tarde da última segunda-feira, 3, a Comissão de Celeridade Processual da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) retomou o projeto ‘Giro da Celeridade’ e realizou sua primeira diligência deste ano. A ação […]

Senado vai analisar MP que libera antecipação de precatórios no RS

O Senado vai apreciar a Medida Provisória (MP) 1.257/2024, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 5,1 bilhões, para atender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de antecipar o pagamento de precatórios da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. A MP foi aprovada nesta terça-feira (4) na Câmara dos Deputados e será […]

O espólio do produtor rural pode pedir recuperação judicial?

A legislação permite ao espólio, via inventariante, pleitear recuperação judicial para reestruturar dívidas no agronegócio. A viabilidade do espólio de um produtor rural pleitear recuperação judicial é um tema que exige análise minuciosa sob os aspectos jurídico e econômico, especialmente diante dos desafios crescentes do agronegócio. Esse debate ganha ainda mais relevância à luz dos […]

Economia “não está bem”, e Lula precisa ser pragmático

Principal líder do Republicanos – partido que acaba de eleger Hugo Motta como presidente da Câmara –, o deputado federal Marcos Pereira acredita que o governo Lula chega a seu terceiro ano precisando mudar a postura. A narrativa de que a economia está robusta já não cabe mais, ele afirma, e seria necessário adotar uma […]

Barroso rebate críticas ao custo do Judiciário e diz que precatórios de R$ 90 bi são ‘completamente atípicos’

Para o presidente do STF, ‘é preciso não supervalorizar críticas que muitas vezes são injustas’; declaração foi feita durante a abertura do Ano Judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira (3) os altos custos da magistratura. Na abertura do Ano Judiciário, ele disse que muitas vezes as críticas em […]

Pedidos de recuperação judicial no agro devem seguir em alta em 2025

No último trimestre de 2024, havia 295 empresas nessa condição, alta de 39%; queda das commodities ainda pesa no setor, diz consultoria O ano que passou foi de alta nos pedidos de recuperação judicial por empresas do agronegócio, e não há sinais de trégua. A expectativa de especialistas é a de que o número continue […]