Receita Saúde simplifica a vida de milhares de brasileiros e reduz riscos fiscais

Mais de 1,3 milhão de recibos foram emitidos por profissionais de saúde em janeiro No primeiro mês em que o uso do Receita Saúde passou a ser obrigatório, foram emitidos 1.368.312 recibos, cumprindo seu objetivo de digitalizar as informações dos pagamentos realizados e de simplificar o processo de emissão de recibo de despesa com saúde por profissionais […]
SouthRock não consegue aprovação de todas as classes de credores para recuperação judicial

SÃO PAULO (Reuters) – A SouthRock não conseguiu a aprovação de todas as classes de credores para seu plano de recuperação judicial, mas disse que está confiante na homologação do plano pela Justiça, por obter o aval da maioria de três das quatro categorias de credores. Em assembleia nesta quarta-feira, a classe de credores com […]
Grupo Argentino Los Grobo Pede Recuperação Judicial por Dívida Superior a US$ 200 milhões

Em dezembro, a empresa já havia afirmado que não poderia arcar com dívidas próximas de US$ 10 milhões; agora segue para mais uma tentativa de acertar as contas O Grupo Los Grobo, uma das principais companhias do setor agroindustrial da Argentina, enfrenta há várias semanas uma complicada situação financeira. Como consequência dessa crise, a empresa […]
OAB-RJ: 15 servidores para atender demandas de precatórios

Retomada do projeto Giro da Celeridade constatou o acúmulo de 52 mil processos em todo o estado Na tarde da última segunda-feira, 3, a Comissão de Celeridade Processual da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) retomou o projeto ‘Giro da Celeridade’ e realizou sua primeira diligência deste ano. A ação […]
Senado vai analisar MP que libera antecipação de precatórios no RS

O Senado vai apreciar a Medida Provisória (MP) 1.257/2024, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 5,1 bilhões, para atender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de antecipar o pagamento de precatórios da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. A MP foi aprovada nesta terça-feira (4) na Câmara dos Deputados e será […]
Companhia aérea regional tem perdido boa parte da frota de ATRs, incluindo uma aeronave acidentada em agosto

Companhia aérea regional tem perdido boa parte da frota de ATRs, incluindo uma aeronave acidentada em agosto A VoePass deu entrada em um pedido de tutela preparatória para restruturar suas dívidas de curto prazo, anunciou a companhia aérea sediada em Ribeirão Preto. O mecanismo permite que a empresa suspenda cobranças de credores e possa buscar […]
O espólio do produtor rural pode pedir recuperação judicial?

A legislação permite ao espólio, via inventariante, pleitear recuperação judicial para reestruturar dívidas no agronegócio. A viabilidade do espólio de um produtor rural pleitear recuperação judicial é um tema que exige análise minuciosa sob os aspectos jurídico e econômico, especialmente diante dos desafios crescentes do agronegócio. Esse debate ganha ainda mais relevância à luz dos […]
Economia “não está bem”, e Lula precisa ser pragmático

Principal líder do Republicanos – partido que acaba de eleger Hugo Motta como presidente da Câmara –, o deputado federal Marcos Pereira acredita que o governo Lula chega a seu terceiro ano precisando mudar a postura. A narrativa de que a economia está robusta já não cabe mais, ele afirma, e seria necessário adotar uma […]
Barroso rebate críticas ao custo do Judiciário e diz que precatórios de R$ 90 bi são ‘completamente atípicos’

Para o presidente do STF, ‘é preciso não supervalorizar críticas que muitas vezes são injustas’; declaração foi feita durante a abertura do Ano Judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira (3) os altos custos da magistratura. Na abertura do Ano Judiciário, ele disse que muitas vezes as críticas em […]
Pedidos de recuperação judicial no agro devem seguir em alta em 2025

No último trimestre de 2024, havia 295 empresas nessa condição, alta de 39%; queda das commodities ainda pesa no setor, diz consultoria O ano que passou foi de alta nos pedidos de recuperação judicial por empresas do agronegócio, e não há sinais de trégua. A expectativa de especialistas é a de que o número continue […]