Receita Federal lança cartilha para orientar novos prefeitos e prefeitas

A cartilha traz orientações para conformidade tributária dos entes públicos municipais. Foi publicada no site da Receita Federal a cartilha “Orientações para conformidade tributária dos órgãos do poder público”. Elaborada com foco na atualização das obrigações tributárias, a cartilha oferece um guia prático para a correta realização de diversos processos, tais como: A  cartilha tem […]

Brasil deveria retaliar Trump com ‘imposto sobre oligarcas’, diz economista 

Gabriel Zucman, criador da proposta de taxação dos super-ricos, disse à CNN Brasil que a melhor resposta para as ameaças comerciais dos EUA é a criação de impostos sobre bilionários americanos O economista francês Gabriel Zucman, criador da proposta de taxação sobre as fortunas dos super-ricos e diretor da Think tank Observatório Fiscal da UE, […]

‘Avalistas rurais’ na mira da Justiça: o abuso da recuperação judicial no agro

A discussão acerca da recuperação judicial de produtores rurais surgiu nos debates doutrinários e jurisprudenciais há alguns anos e, como é natural de qualquer tema jurídico controverso, vem amadurecendo com o tempo à medida em que o instituto evolui. Assim como em qualquer tema jurídico, o que se busca é conferir segurança jurídica aos stakeholders envolvidos nesses […]

Minério de ferro cai com tarifa do aço e preocupações com impostos da Índia 

Contrato de maio do minério de ferro mais negociado na Bolsa de Mercadorias de Dalian (DCE) da China encerrou as negociações do dia com perda de 1,52% PEQUIM/CINGAPURA (Reuters) – Os contratos futuros do minério de ferro na bolsa de Dalian interromperam uma alta de dois dias nesta quinta-feira, conforme preocupações com as tarifas dos […]

Mesmo com alta na arrecadação, estados estão elevando ICMS. Por quê? 

Entre os estados que já divulgaram dados de 2024, a arrecadação com o imposto cresceu 12,86% e ultrapassou R$ 150 bilhões em 2024 Num cenário onde a arrecadação dos estadosvem crescendo, recentes reajustes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm gerado descontentamento entre os contribuintes. Isso porque, dentre os que já divulgaram dados […]

Equipe econômica refaz cálculos e projeta economia maior com pacote fiscal

Governo prevê redução de R$ 34 bilhões em 2025 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (11) que a pasta Planejamento refez as contas da economia esperada com o pacote de corte de gastos e agora prevê uma redução de R$ 34 bilhões ainda em 2025. Desse total, R$ 19 bilhões representam folga no […]

Governo Federal lança plataforma que conecta pequenos negócios a compradores públicos

Na primeira fase, a ferramenta Contrata+Brasil será destinada a Microempreendedores Individuais (MEIs) O Governo Federal anunciou nesta nesta terça-feira (11/2) o lançamento da plataforma Contrata+Brasil, que conecta pequenos negócios a compradores públicos — prefeituras, estados, Governo Federal e todos seus órgãos. Na primeira fase, a ferramenta será destinada a Microempreendedores Individuais (MEIs). Em seguida, micro e pequenas […]

Segurança Digital: Receita Federal lança a ferramenta Proteção do CPF

A nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros Visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos, a Receita Federal lançou a ferramenta Proteção do CPF. Essa nova funcionalidade oferecerá ao cidadão, de forma intuitiva, a possibilidade de impedir que o seu CPF seja incluído de forma […]

Focus: mercado vê inflação mais alta e PIB menor em 2025 e 2026 

A expectativa para o IPCA agora é de alta de 5,58% ao fim deste ano, de 5,51% na pesquisa anterior, no que foi a 17ª semana consecutiva de aumento na previsão Analistas consultados pelo Banco Central passaram a ver uma inflação mais alta ao fim deste ano e do próximo, reduzindo ligeiramente ainda suas projeções para o […]