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A publicação seria na próxima quinta (27), mas passou para 22 de abril A AgroGalaxy, que está em processo de

TJ incentiva a realização de conciliações e de soluções consensuais de conflitos Com economia de R$ 104.863 para os cofres

Regra de tributação prevista na Lei 11.101/2005 seria desnecessária para fins de PIS/Cofins O Brasil é o país da recuperação judicial.

O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio do Núcleo de Precatórios (NUPREC), publicou o Edital nº 01/2025, convocando os

Crise climática e econômica leva conglomerado com mais de 24 mil hectares cultiváveis a solicitar proteção judicial contra credore O

Em apenas uma semana, a Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) expediu a decisão

Processo de recuperação judicial iniciou em 2022 e estima-se uma dívida de, pelo menos, R$ 52 milhões O hotel Modevie

O governo Lula envia ao Congresso, nesta terça-feira (18/3), a proposta para ampliar a isenção do Imposto de Renda O

A operadora, bem como algumas subsidiárias norte-americanas, entrou com pedido de processo de capítulo 11 no Tribunal de Falências dos

O governador Tarcísio de Freitas assinou o Decreto 69.325/2025, que altera as regras para o pagamento de precatórios no estado

Empresa não obtém certidão fiscal após tentativa de usar debêntures como garantia  A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal

Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto O Projeto de Lei Complementar 8/25 cria