As mudanças promovidas pela Lei da Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017) têm aplicação restrita aos contratos firmados sob a sua vigência.
Parlamentares discutem projeto de lei após onda de pedidos que ameaça o crédito e fragiliza a confiança no setor No
Aprovada em segundo turno pelo Senado nesta terça-feira (2/9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 vem sendo amplamente criticada pela advocacia
Texto escalona o pagamento de precatórios de acordo com o montante do valor atrasado. Quanto menor o estoque de precatórios
Finalmente! O recebimento do precatório representa um evento extraordinário e altamente relevante para a Sanepar, com potencial de destravar valor equivalente
O projeto já foi aprovado em 1º turno pelo Senado e só falta a votação em 2º turno para ser
A Spirit continuará voando e vendendo passagens durante o processo de falência. Ela fez o pedido de recuperação judicial no
CNI diz que redução linear de benefícios fiscais eleva dificuldades do setor; equipe econômica prevê economia de quase R$ 20
Medida foi anunciada pela após operação contra PCC e crime organizado A Receita Federal divulgou, nesta sexta-feira (29), novas regras
Dívidas em precatórios no TRT é de cerca R$ 1,2 bilhão, envolvendo mais de 18 mil credores da justiça trabalhista
Nesse jogo, quem quebra a banca é o jabuti, mas a conta fica para o contribuinte A Emenda Constitucional 132 de
Prazo termina no dia 30 de setembro. Receita Federal informa que até às 9 horas desta segunda-feira (25/8) foram entregues
