Acordo Mercosul-UE: como ele pode impactar a economia e o seu bolso

Com 25 anos de negociações, o tratado técnico foi anunciado em Montevidéu (Uruguai) na sexta-feira, 6 O acordo entre Mercosul e União Europeia, caso seja implementado, promete mudanças significativas para a economia brasileira e o consumidor. Com 25 anos de negociações, o tratado técnico foi anunciado em Montevidéu (Uruguai) na sexta-feira, 6. No entanto, ainda […]

PlatôBR: Futuro da economia no governo Lula está nas mãos do BC e do Congresso

Enquanto parlamentares negociam para aprovar pacote fiscal, BC tende a aumentar taxa Selic nesta semana. Medida é vista como necessária diante da deterioração das expectativas econômicas Ironicamente, a alta dos juros esperada para esta semana é uma das medidas econômicas mais importantes para ajudar o governo Lula neste final de ano. E ela deverá vir […]

DCTF será extinta em 2025 com a chegada da DCTFWeb

Instrução Normativa RFB n° 2.237/2024 introduz módulo para inclusão de tributos e modifica obrigações fiscais para empresas em todo o país. A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024, que estabelece a substituição da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) pela DCTFWeb a […]

As obrigações do Corinthians em plano de ‘recuperação judicial’

O Corinthians entrou em um Regime Centralizado de Execuções (RCE), procedimento equiparado ao de recuperação judicial para times de futebol O Corinthians entrou em um Regime Centralizado de Execuções (RCE), procedimento equiparado ao de recuperação judicial para times de futebol, e conseguiu liminar para afastar as cobranças contra o time por 60 dias. Esse regime […]

Recuperação judicial não afeta despejo por atraso em aluguéis, diz STJ

A ação de despejo por falta de pagamento do aluguel não se insere nas hipóteses de suspensão previstas na Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/2005), pois o imóvel locado não integra o patrimônio da recuperanda. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial de um […]

Por que menos empresas têm optado decretar falência?

Especialistas explicam que essa redução ocorre devido à conscientização sobre a recuperação judicial e à maturidade do mercado empresarial Dados do Anuário da Justiça de Direito Empresarial mostram que os pedidos de recuperação judicial feitos por empresas quase duplicaram no primeiro semestre de 2024 em relação aos primeiros seis meses do ano passado, enquanto os […]

Plano de precatórios garante economia milionária para Londrina

Após um pedido formulado pela Procuradoria-Geral do Município, Londrina conseguiu um novo Plano Anual de Pagamento de precatórios, que foi homologado pelo TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) para 2025. A estimativa, segundo o procurador-geral do município, João Luiz Martins Esteves, é que a medida traga benefício financeiro milionário. Segundo Esteves, há aproximadamente R$ 140 milhões […]

InterCement Brasil (ICBR3) e Mover entram com pedido de recuperação judicial

A InterCement Brasil (ICBR3) e suas controladoras indiretas — Intercement Participações (ICP), Mover e outras sociedades — entraram com pedido de recuperação judicial, mostra fato relevante enviado ao mercado na terça-feira (03), após o fechamento do mercado. O pedido foi ajuizado na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. […]