Arrecadação federal de setembro tem recorde e vai a R$203,2 bilhões
A arrecadação total das receitas federais atingiu, em setembro de 2024, o valor de R$ 203,2 bilhões, registrando acréscimo real (pelo IPCA) de 11,61% em relação ao mesmo mês de 2023. Foi um recorde desde o início da série histórica, iniciada em 1995. No período acumulado de janeiro a setembro de 2024, ela somou R$ […]
Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples
Contribuinte que não resolver pendências será excluído do regime As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro. O […]
Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira
As doações ou patrocínios podem ser feitas tanto no apoio direto aos projetos como por meio de contribuições ao Fundo Nacional de Cultura A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Rouanet para permitir que pessoas físicas e jurídicas deduzam do Imposto de Renda (IR) […]
Governo fortalece apoio aos pequenos empreendedores com o evento “Acredite no seu Negócio”
Público vai conhecer de perto as iniciativas do Programa Acredita, como o ‘Acredita no Primeiro Passo’ e o ‘ProCred 360’ Com o objetivo de fortalecer o empreendedorismo, o Governo Federal realiza na nesta sexta-feira (18/10), às 9h30, o evento “Acredite no seu Negócio”, em São Paulo. A proposta é impulsionar mecanismos de estímulo aos pequenos […]
Governo do Estado de São Paulo Publica Edital de Transação PGE 3/2024 para Débitos de ICMS de Empresas em Recuperação Judicial
São Paulo, 21 de outubro de 2024 – O Diário Oficial do Estado de São Paulo trouxe, na edição de hoje, o Edital PGE 3/2024, referente à transação de débitos de ICMS inscritos em dívida ativa, voltada a empresas em processo de recuperação judicial, liquidação judicial, extrajudicial ou falência. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) […]
A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro
Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e condições tão favoráveis não irão se repetir em 2025 Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, chama atenção para o fim do prazo de adesão […]
