ARTIGOS

Apesar da expectativa de aceleração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2024, segundo as projeções atualizadas do Fundo

Empresas venceram 58% das disputas judiciais contra a Fazenda Nacional envolvendo a tributação de benefícios fiscais de ICMS. Um levantamento

O Imposto Seletivo (IS), em razão da Constituição, não incide sobre exportações. A versão do Projeto de Lei Complementar (PLP)

O Governo do Estado de São Paulo estabeleceu novos percentuais de deságio para o pagamento de precatórios. As novas regras foram publicadas

A recuperação judicial, conforme regulamentada pela Lei 11.101/2005, visa à superação das crises econômicas que afetam empresas, priorizando a preservação

Órgão calcula que a despesa total do governo federal ficou em R$ 2,206 trilhões em 2024, uma queda real de

A tributação das multinacionais tornou-se um dos principais debates globais, impulsionando a criação do Projeto BEPS (Base Erosion and Profit

Por meio da AGU, o IBDT sugeriu que a PGFN deixasse de recorrer em casos sobre juros e verbas alimentares

“Tabelar preços de alimentos é uma maldição, o último estágio da perda de controle da inflação, depois do congelamento de

A transação tributária é um dos maiores acertos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Atraindo os interesses do contribuinte e servindo

Uma análise de direito comparado e a orientação restritiva do ordenamento brasileiro Atualmente, uma das principais discussões envolvendo a legislação

Economistas ouvidos pela CNN apontam risco inflacionário de política comercial do republicano e reflexos na balança comercial A política comercial que será