ARTIGOS

Decisão considerou que a perda da propriedade impediria a recuperação e colocaria em risco a produção agrícola e pecuária. Desembargador Silvânio

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou,

Na avaliação do prefeito, cenário vai ter implicações eleitorais e alavancar nomes “com responsabilidade fiscal” em 2026 Em entrevista à CNN, o

A declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) não é o único momento em que a Receita Federal toma

Ampliação das situações em que um contribuinte terá de pagar o imposto de terceiros vai requerer mais atenção das empresas

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a fazer ameaças de aumento de tarifas de importação – e novamente

Em entrevista coletiva nesta terça (28), secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, destaca taxação dos super-ricos, aumento do emprego e

A tributação do novo mercado digital tem se tornado preocupação crescente entre os países, pois a atual abordagem tributária internacional

Apesar da expectativa de aceleração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2024, segundo as projeções atualizadas do Fundo

Empresas venceram 58% das disputas judiciais contra a Fazenda Nacional envolvendo a tributação de benefícios fiscais de ICMS. Um levantamento

O Imposto Seletivo (IS), em razão da Constituição, não incide sobre exportações. A versão do Projeto de Lei Complementar (PLP)

O Governo do Estado de São Paulo estabeleceu novos percentuais de deságio para o pagamento de precatórios. As novas regras foram publicadas