ARTIGOS

Conglomerado de MT alega que queda dos preços da soja e passivo decorrente da compra da Copagri o levaram à

Os créditos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são legalmente equiparados aos créditos de natureza trabalhista, e, por isso,

O princípio da capacidade contributiva, inscrito formalmente na Constituição de 1988, é inteligível ao homem comum. Ele diz o óbvio:

O Programa Carioca em Dia 2025, instituído pelo Decreto 55.878/25 e regulamentado pelo Edital PGM nº 32/2025, oferece aos contribuintes

O juiz não deve condicionar a concessão da penhora pedida pela Fazenda à comprovação de que a medida não compromete

Relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro tem o apoio do governo e é considerado um bom nome para dialogar

O pagamento de honorários advocatícios tem preferência sobre o crédito tributário. Foi o que decidiu o Plenário do Supremo Tribunal

A Procuradoria-Geral do DF iniciou na segunda-feira (31/3) a 16ª rodada de acordo direto; período para aderir vai até 2

Credores ouvidos pela reportagem afirmaram que o plano originalmente apresentado pela companhia oferecia condições muito díspares Ficou para a segunda

O repasse de precatórios ou RPVs (Requisições de Pequeno Valor) recebidos em 2024 deve ser incluído na declaração de Imposto

É plenamente possível a expedição de ofício às corretoras de criptomoedas (exchanges) ou a utilização de medidas investigativas para acessar

Manutenção do padrão de geração no País permite que consumidores não tenham valor adicional nas faturas de abril mesmo na