Varas da Justiça Federal em Brasília passarão por inspeção após CNJ apontar possível irregularidade em precatórios de até R$ 3,5 bi
Corregedoria Nacional de Justiça cancelou e mandou devolver pagamentos que teriam sido ordenados antes do fim dos processos, o que contraria as normas. Cinco varas da Justiça Federal em Brasília vão passar por uma inspeção em julho após a Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontar possíveis irregularidades na expedição […]
Focus: mercado volta a reduzir projeção para inflação em 2025 e eleva Selic
Relatório divulgado nesta segunda-feira contabiliza a 4ª semana consecutiva de redução da expectativa para o IPCA Analistas consultados pelo Banco Central (BC) ajustaram sua projeção em relação ao patamar da Selic ao fim deste ano para15,00%, dias depois que a autarquia elevou a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, com mudanças ligeiras ainda nas projeções de inflação e […]
Congresso derruba veto e mantém nova taxa sobre registros de agrotóxicos
O governo vai poder cobrar a Taxa de Avaliação e de Registro de pesticidas, aditivos e outros produtos relacionados a agrotóxicos. Foi o que o Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (17), ao derrubar o veto (VET 47/2023 – itens 10 a 15) a essa previsão na nova Lei dos Agrotóxicos (Lei 14.785, de 2023). A lei […]
Controladora do aeroporto de Guarulhos chega a acordo com credores e evita (por enquanto) a rota da recuperação judicial
Invepar chegou a acordo com credores na véspera de uma assembleia geral extraordinária, que deliberaria sobre o possível pedido de recuperação judicial Aos 45 do segundo tempo, uma das principais empresas de infraestrutura de transportes do Brasil conseguiu evitar entrar em recuperação judicial. Com dívidas de mais de R$ 1,5 bilhão, a Invepar chegou a um acordo com […]
Crédito rural: Governo ‘fecha portas’ com tributação de títulos agrícolas, diz CNA
A tributação de títulos agrícolas, proposta pelo governo federal na medida provisória 1.303/2025, vai “fechar as portas” do crédito rural. A avaliação é do vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner. “Quando o governo recorre à tributação dos títulos agrícolas para tapar furo de déficit fiscal, ele praticamente fecha as […]
Inadimplência e recorde de recuperações judiciais expõem a fragilidade das empresas
Quase 1 em cada 3 empresas está inadimplente no Brasil; especialistas apontam causas, alertas e caminhos para evitar o colapso O Brasil vive uma escalada na inadimplência empresarial e nos pedidos de recuperação judicial, evidenciando uma crise que afeta principalmente os pequenos e médios empreendedores. Um levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de […]
STJ, ato cooperativo e recuperação judicial: necessária distinção em relação às operações de mercado
Desde a publicação da Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020 (que inseriu o §13º no artigo 6º da Lei nº 11.101, de 2005), o ato cooperativo passou a gozar de previsão legal expressa no sentido de sua exclusão do alcance e efeitos da recuperação judicial manejada por devedores que, de algum modo, […]
STF: Dívida trabalhista contra estatal deve ser quitada por precatório
Maioria dos ministros seguiu o relator Fachin, que equiparou a estatal à Fazenda Pública para fins de execução judicial, exigindo a observância do regime de precatórios. O STF formou maioria para reconhecer que a EMATER/DF – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal deve quitar suas dívidas judiciais exclusivamente por meio do […]
Alta do petróleo favorece economia brasileira, diz analista
Contratos futuros do petróleo Brent fecharam em alta de 4,34%, para US$ 69,77 por barril Os preços do petróleo fecharam esta quarta-feira (11) no maior valor em dois meses com o agravamento de tensões no Oriente Médio. Para João Abdouni, analista da Levante Inside Corp., o movimento de alta deve ser benéfico ao Brasil diante […]
OCDE: economia global desacelera e cresce 0,8% no 1ºtrimestre
Em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a OCDE, o PIB global cresceu 3,4% no primeiro trimestre A economia mundial registrou uma leve desaceleração no primeiro trimestre deste ano, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (11/6) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo os números da entidade, o Produto […]
