Soja não é bem essencial e pode ser penhorada em recuperação judicial
TJ/MT autoriza execução de CPR – Cédula de Produto Rural vinculada a operação barter e afasta proteção da lei de recuperação judicial. A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT decidiu que grãos de soja dados em garantia em operação de barter podem ser penhorados, mesmo que a empresa devedora esteja em processo de recuperação […]
PIB do Brasil pode perder até R$ 175 bilhões com tarifa de 50% de Trump, diz estudo
Relatório da Fiemg também avaliou cenário em que o governo brasileiro decida retaliar os EUA com taxa equivalente de 50%. Nesse caso, a estimativa é de que o PIB tenha retração de até R$ 259 bilhões (-2,21%). A imposição de tarifas de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos pode resultar em perdas de até […]
“Brasil não vai sair da mesa de negociação”, diz ministro Haddad sobre tarifas
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou que o Brasil não se retirará das negociações com os Estados Unidos em relação às tarifas de 50% impostas sobre produtos brasileiros, como café, carne e suco de laranja. Haddad afirmou que o país está se preparando para uma variedade de cenários e que a situação, considerada emergencial, […]
AGU detecta precatórios irregulares e evita que União gaste R$ 7,2 bilhões
Em ofício ao Conselho Nacional de Justiça, a Advocacia-Geral da União requereu providências para impedir o desembolso de valores não devidos A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve recentemente o cancelamento de R$ 7,2 bilhões em precatórios expedidos de forma irregular por diversas Varas Federais vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A atuação […]
Decisão do STF sobre IOF gera insegurança no mercado de crédito privado
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou parcialmente o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), imposto pelo governo federal, gerou uma série de preocupações no mercado de crédito privado. A medida, que visa arrecadar R$ 31,3 bilhões até 2026, tem sido vista como um fator de instabilidade jurídica, especialmente entre os investidores e operadores […]
Carf afasta tributação de contrato supostamente superfaturado investigado na Lava Jato
Turma concluiu que não há provas concretas nos autos capazes de sustentar o lançamento Por unanimidade, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Carf afastou a cobrança de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de uma offshore […]
Saiba o que é a PEC que atrasa pagamento de precatórios
Proposta de Emenda à Constituição 66 de 2023 será votada na Câmara nesta 3ª feira (15.jul); a medida que beneficia Estados, municípios e União é prejudicial ao país por colocar em xeque a responsabilidade fiscal e a segurança jurídica, segundo especialistas… A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta 3ª feira (15.jul.2025) a PEC […]
Lula anuncia comitê para adoção de medidas de proteção da economia brasileira
Vice-presidente Geraldo Alckmin presidirá o comitê, cuja primeira missão é ouvir setores empresariais. As reuniões começam nesta terça (15) com setores da indústria e do agro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (dia 14/7), o Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, para adoção de medidas de proteção da […]
Recuperação judicial desafia empresas da B3 e distorce valor de mercado
Mesmo sob risco de falência, companhias seguem negociadas na Bolsa de Valores e atraem investidores Em meio a um cenário de inadimplência crescente no Brasil, empresas listadas na B3 também têm recorrido à recuperação judicial como alternativa para reestruturar dívidas e evitar a falência. Embora o problema atinja majoritariamente micro e pequenos negócios, companhias abertas mostram que a crise também […]
Governo do Estado abre a maior rodada de conciliação de precatórios da sua história
Montante a ser alcançado com valores para pagamento pode chegar a R$ 3,3 bilhões e beneficiar 30 mil credores Foi aberta a 9ª rodada de negociações da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP), a maior da históriado Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11), no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite, do […]
