ARTIGOS

Para o presidente do STF, medida tem impacto direto na arrecadação tributária do estado O presidente do Supremo Tribunal Federal

Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode beneficiar os Municípios. Isso porque o CNJ concedeu uma liminar suspendendo

Especialista fala sobre as peculiaridades da tributação sobre o metal e dá dicas para não errar na declaração Em busca

O regime constitucional dos precatórios deve ser aplicado às condenações pecuniárias impostas à administração pública, inclusive nas situações que envolvem indenizações ou

A expectativa é de que a medida gere um reforço de cerca de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões

Até o segundo trimestre deste ano, já foram registrados 565 solicitações Os pedidos de recuperação judicial feitos por produtores rurais somaram 2.273 solicitações em

Banco adota garantias mais rígidas e acelera cobrança de dívidas do agro; diretor diz que produtor que pedir RJ não

A Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) iniciou o pagamento de precatórios por meio do Pix. O

Ministro da Fazenda critica emenda constitucional e destaca compromisso com pagamento integral O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta

Uma decisão, em caráter liminar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá gerar uma economia de quase R$ 805 milhões

Liminar é do ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça, e derruba decisão do Tribunal de Justiça paulista. O Conselho

Segundo o projeto, o valor do precatório deve cobrir “pelo menos 90% do saldo da dívida”; 10% deve ser obrigatoriamente