ARTIGOS

Estimativa é que migração seja concluída até o fim de julho de 2025 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o acordo do Brasil com a Polônia para eliminar a

Antonio Cottas, subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica do Ministério da Fazenda destaca avanços sobre taxação de super ricos

Bloco sul-americano fez acordo de livre comércio com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), composta por Noruega, Suíça, Islândia

A medida foi protocolada pela Oi junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e tem o objetivo

Declaração foi dada durante anúncio do Plano Safra para agricultura familiar; amanhã, presidente fará evento voltado aos médios e grandes

Antecipar a doação de bens aos herdeiros pode gerar economia e evitar conflitos futuros, segundo advogados Com a Reforma Tributária

A base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é o valor do imóvel transmitido em condições

A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal o Plano Transitório para Regularização das Terras Indígenas em Litígio Judicial, última pendência

A Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe novidades no sistema tributário brasileiro, para além da composição unificada do Imposto sobre Valor

Decreto do governo deixa de valer, e alíquotas antigas voltam a ser aplicáveis, mas plataformas ainda precisam ajustar sistemas; governo

A Reunião atende ao compromisso da transparência dos dados para que o setor possa apresentar suas considerações Receita Federal apresentou