ARTIGOS

O objetivo é evitar que apenas um dos produtores seja responsabilizado pelo recolhimento integral de todos os tributos, como ocorre

A adesão ao acordo direto também poderá ser feita por grupos que se enquadram nos requisitos de prioridade para recebimento

Expectativa é de contemplar cerca de 30 mil credores e 25 mil precatórios, totalizando até R$ 3,3 bilhões em pagamentos

Corte cancelou destaque e devolveu ao ambiente virtual debate sobre o caráter confiscatório de multa por descumprimento de obrigação acessória.

Muitas empresas pedem recuperação apenas para aproveitar da suspensão temporária das cobranças, mas o Judiciário vem intensificando o combate a

A Medida Provisória Brasil Soberano oferecerá crédito de R$ 30 bilhões para exportadores prejudicados pelas tarifas dos Estados Unidos Os

Processo teve início após crise gerada pelo rompimento de barragem de rejeitos de mineração em 2015, em MG, que levou

O Congresso Nacional está prestes a resolver um dos maiores problemas fiscais do governo: o risco de um apagão orçamentário

Já aprovada em primeiro turno pelo Plenário do Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC 66/2023) que modifica as regras

Volume de investimentos recebidos pelo Brasil nos últimos 12 meses está abaixo do nível necessário, e incerteza tende a agravar

Gustavo Guimarães estimou que economia para os cofres públicos seria de cerca de R$ 60 bilhões em 10 anos O

A Associação dos Cafeicultores do Sudoeste de Minas, maior estado produtor, afirma que compradores e importadores aguardam os impactos na