ARTIGOS

Medida atende à determinação nacional do CSJT; em SC, dívida de R$ 32,3 milhões abrange 209 beneficiários e será quitada

O ano de 2026 se projeta como um período de forte transformação no direito tributário brasileiro, impulsionado pela implementação da reforma

Entendimento restringe negociação de créditos já reconhecidos, gera incerteza contratual e reduz liquidez de segurados A recente decisão do Tribunal

Mudança na legislação reduz correção e prorroga pagamentos, gerando perdas e longa espera para beneficiários A promulgação da Emenda Constitucional

O Brasil está entre os países que adotam algum tipo de tributação sobre bebidas açucaradas, mas o faz de maneira que

Empresa tenta renegociar judicialmente o pagamento de R$ 1,3 bilhão em dívidas O Grupo Formoso, dono da sementeira Uniggel e

Daqui a dois anos, valor deve alcançar R$ 98,7 bilhões; já para este ano, a pasta estima R$ 57,8 bilhões

A Receita Federal abriu no dia 2 de janeiro a adesão ao novo programa de regularização e atualização do valor de bens

Empresa atua no comércio de máquinas agrícolas, insumos, produção de grãos e pecuária e pretende estruturar um passivo de R$

A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional

Hoje, a empresa que não recolhe o IRPJ e a CSLL por estimativa está sujeita à multa isolada e à

Motoristas de alguns estados já podem consultar o calendário e pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2026.