ARTIGOS

A Justiça Federal de São Paulo confirmou a exclusão de empresa de abrangência nacional do Programa Emergencial de Retomada do

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 207/2025, que estabelece orientações imediatas aos tribunais sobre a execução e

Credores de precatórios expedidos contra o Estado de Roraima e sua Administração Indireta estão convocados a participar do novo Edital

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças

Companhia áerea avança em reestruturação financeira após ter entrado com pedido de recuperação judicial em maio A companhia aérea brasileira Azul chegou

Para o presidente do STF, medida tem impacto direto na arrecadação tributária do estado O presidente do Supremo Tribunal Federal

Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode beneficiar os Municípios. Isso porque o CNJ concedeu uma liminar suspendendo

Especialista fala sobre as peculiaridades da tributação sobre o metal e dá dicas para não errar na declaração Em busca

O regime constitucional dos precatórios deve ser aplicado às condenações pecuniárias impostas à administração pública, inclusive nas situações que envolvem indenizações ou

A expectativa é de que a medida gere um reforço de cerca de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões

Até o segundo trimestre deste ano, já foram registrados 565 solicitações Os pedidos de recuperação judicial feitos por produtores rurais somaram 2.273 solicitações em

Banco adota garantias mais rígidas e acelera cobrança de dívidas do agro; diretor diz que produtor que pedir RJ não