A solicitação foi apresentada após a empresa entregar um relatório que aponta o cumprimento das obrigações previstas no plano aprovado pelos credore. A Samarco é uma das responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015

A Samarco solicitou à Justiça o encerramento do processo de recuperação judicial iniciado em 2021. O argumento da empresa é de que todas as obrigações previstas no plano foram integralmente cumpridas.

O pedido foi feito à 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. 

A Samarco havia ingressado com o pedido em abril de 2021, após enfrentar dificuldades financeiras provocadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015. Quatro escritórios de advocacia foram designados para conduzir a administração judicial do processo, que seguiu os trâmites legais, como publicação de editais, elaboração e ajustes no plano de recuperação, realização de assembleias de credores e análise de incidentes processuais.

Durante a tramitação, houve disputas judiciais sobre a composição da lista de credores, impugnações, habilitações de crédito, legalidade de votos em assembleia e apresentação de planos alternativos por sindicatos e credores internacionais.

Após diversas tentativas de acordo, um plano consensual foi apresentado em julho de 2023, com adesão de credores e acionistas. O plano foi homologado no mês seguinte e previa um período de fiscalização de até dois anos.

De acordo com a Administração Judicial, todas as obrigações com vencimento em até dois anos após a concessão da recuperação foram quitadas.

A Samarco possui cerca de R$ 50 bilhões em dívidas sujeitas à recuperação judicial. Além disso, a empresa é responsável por medidas de reparação e compensação pelos danos socioeconômicos e socioambientais provocados pela tragédia em Mariana. A Samarco também acumula dívidas com as acionistas, Vale e BHP Brasil, referentes a aportes realizados após o rompimento da barragem.

Procurada, a empresa afirmou que segue confiante no encerramento do processo e que o pedido agora será analisado pelo juiz responsável. A empresa também solicitou a manifestação do Ministério Público, antes que qualquer decisão seja tomada.

A Samarco também informou que projeta atingir plena capacidade produtiva em 2028. Segundo a mineradora, o aumento da produção depende da disponibilidade de novas estruturas para a disposição de rejeitos.

Fonte: CBN