STJ determina detalhamento sobre créditos e grãos excluídos de RJ
Decisão obriga desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a reanalisarem um processo de pedido de recuperação judicial de produtores rurais do Estado Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai obrigar desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a reanalisarem um processo de pedido de recuperação judicial de produtores rurais do Estado. […]
Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite
O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado Lebrão: objetivo é proteger minimamente os empregos e a indústria nacional leiteira O Projeto de Lei 228/25 prevê uma compensação para os produtores brasileiros de leite proporcional ao impacto gerado na cadeia produtiva pela redução do Imposto de Importação do produto. O […]
