Grupo Refit é alvo nesta quinta-feira (27) da Operação Poço de Lobato, formada por uma força-tarefa interestadual, por suspeita de ter causado um prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres públicos
O esquema de desvio de bilhões de reais em impostos orquestrado pelo Grupo Refit, empresa do setor de combustível, incluia simulação de vendas, uso de empresas interligadas e falsificação, segundo informações do MPSP (Ministério Público de São Paulo).
A mobilização tem como alvo 190 empresas e pessoas ligadas à companhia, suspeitos de integrarem organização criminosa e de praticarem diversos crimes contra a ordem econômica e tributária, lavagem de dinheiro, dentre outras infrações.
A CNN Brasil apurou que a fraude superou o prejuízo de R$ 9 bilhões ao estado de São Paulo, entres os anos 2007 e 2024. Também participam da operação a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda.
O Ministério Público aponta que o Refit é um dos maiores grupos empresariais do setor de combustíveis que, além de ser o maior devedor de ICMS do estado de São Paulo, também figura como um dos maiores devedores de impostos da União.
De acordo com as informações, empresas ligadas ao grupo investigado se colocavam como interpostas para evitar o pagamento do ICMS. As irregularidades envolvem repetidas infrações fiscais, uso de empresas ligadas entre si e simulação de vendas interestaduais de combustíveis.
“Mesmo com a aplicação de diferentes Regimes Especiais de Ofício, o grupo continuou ignorando as obrigações fiscais e criando novas formas de fraude para não pagar tributos e prejudicar a concorrência”, informou o governo do estado.
As investigações mostraram ainda que os mecanismos de ocultação e proteção dos verdadeiros beneficiários das fraudes foram realizados por meio de uma rede de colaboradores.
Segundo as informações, eram usados diversos meios, como falsificações, estruturas societárias e financeiras em camadas, entre outras práticas.
A ação é resultado de uma investigação existente no âmbito do CIRA-SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação dê Ativios) em parceria com a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional para apurar a existência de organização criminosa formada por sócios, diretores, administradores e outros integrantes de empresas supostamente envolvidas com fraude fiscal estruturada de ICMS.
A CNN Brasil tenta contato com o Grupo Refit para um posicionamento. O espaço segue aberto.
Fonte: CNN Brasil
