Lula sanciona lei que estabelece o marco legal para economia solidária
Norma recebe o nome de “Paul Singer” em homenagem ao sociólogo que se tornou referência mundial no assunto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, nesta segunda-feira (23), a Lei Paul Singer, que estabelece um marco legal para a economia solidária – meio de produção, consumo e distribuição da economia, que […]
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 144 mil contribuintes receberão R$ 448,96 milhões Cerca de 144 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição do imposto de renda. Às 10h desta segunda-feira (23), a Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de dezembro, com a […]
As boas e más notícias da economia, segundo a FGV — e uma dura previsão
O consumo das famílias crescerá 5,2%, refletindo a queda no desemprego e o aumento da renda A economia deve crescer 3% em 2024, enquanto o consumo das famílias crescerá 5,2%, refletindo a queda no desemprego e o aumento da renda. O consumo do governo, por sua vez, apresentará um crescimento mais modesto de 1,7%. Essa […]
Light (LIGT3) avança para a reta final da recuperação judicial e debenturistas poderão retomar negociações ainda em dezembro
Companhia de energia conclui processo de entrega de títulos e debêntures aos credores no Brasil e no exterior A Light (LIGT3) anunciou a conclusão do processo de entrega no Brasil e emissão no exterior dos títulos e debêntures aos credores da companhia de energia. “Com isso, seis meses depois de homologado, o plano de recuperação judicial da empresa está […]
Crédito adicional de mais de R$ 172 milhões será usado para amortizar dívidas com precatórios
Medida está publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 23 de dezembro. Recurso é proveniente de depósitos judiciais A Secretaria de Finanças publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 23 de dezembro, decreto que abre um crédito adicional de mais de R$ 172,2 milhões para a rubrica “Encargos Gerais do Município”. O recurso, proveniente de depósitos judiciais, […]
Leilões de câmbio do BC superam economia de 3 anos do pacote fiscal
Atuações somaram US$ 20,8 bilhões, ou R$ 127,3 bilhões; a autoridade monetária vendeu US$ 8 bilhões nesta 5ª feira (19.dez) Os leilões anunciados pelo BC (Banco Central) no mercado cambial em dezembro somaram US$ 20,8 bilhões em dezembro, o que corresponde a R$ 127,3 bilhões, ao considerar o dólar a R$ 6,12 desta 5ª feira […]
Senado acata tratado para evitar dupla tributação entre Brasil e Noruega
O Plenário do Senado aprovou um novo acordo entre o Brasil e a Noruega para eliminar a dupla tributação da renda e combater a evasão fiscal (PDL 260/2024). O tratado atualiza um acordo anterior, de 1980, e inclui regras mais detalhadas sobre serviços técnicos, ganhos de capital, dividendos e royalties, criando limites específicos para a […]
CNJ e TJAP lançam projeto-piloto do Sistema Nacional de Gestão de Precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançaram o projeto piloto do Sistema Nacional de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor, SisPreq, que busca padronizar e automatizar o pagamento de dívidas públicas. O lançamento ocorreu com a emissão do primeiro ofício de uma Requisição de Pequeno Valor (RPV) […]
Afinal, quando serão pagos os precatórios Federais em 2025?
Os precatórios Federais de 2025 totalizam R$70,7 bilhões e devem ser pagos a partir de julho, seguindo o cronograma normal. No início do ano de 2024, os titulares de precatórios tiveram a grata surpresa da liberação de valores pelo governo Federal para o pagamento dessas dívidas judiciais acumuladas. Por meio da MP 1.200/23, R$93 bilhões […]
Novidade no pagamento de tributos parcelados: Agora é possível pagar com Cartão de Crédito!
Novidade amplia os canais para o contribuinte realizar a quitação de suas dívidas. Os contribuintes que possuem parcelamento no âmbito da Receita Federal podem realizar o pagamento da entrada ou das parcelas seguintes utilizando cartão de crédito. Tal facilidade é possível em razão da integração do sistema de parcelamento com o e-Arrecada. O pagamento pode […]
