Cartões e Pix sob lupa: Receita Federal amplia monitoramento financeiro
Operadoras de cartões e instituições de pagamento terão que enviar dados semestrais de movimentações financeiras à Receita Federal. Nova regra entrou em vigor em 1º de janeiro. O que aconteceuA Receita Federal ampliou o monitoramento de transações financeiras no Brasil. A Instrução Normativa 2.219/2024 inclui operadoras de cartões de crédito e plataformas de pagamento na […]
Receita esclarece normas aplicáveis à tributação de incorporações imobiliárias e construções de unidades habitacionais
Medida altera IN RFB 2179/24, proporcionando maior segurança jurídica A Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 2243/24, que tem por objetivo esclarecer questões trazidas pelo setor relativas à tributação de incorporações imobiliárias e construções de unidades habitacionais, inclusive aquelas contratadas no âmbito dos Programas Minha Casa Minha Vida e Casa Verde e Amarela. A […]
‘Superar precatórios’ de R$ 1,5 bilhão será o principal desafio de Gilvan
Prefeito também diz ser necessário manter ‘aceso’ na população o sentimento de ‘pertencimento’ Gilvan Junior (PSDB), prefeito de Santo André, elencou dois grandes desafios para o mandato 2025-2028, iniciado ontem. O tucano lembrou que a cidade tem um passivo gigantesco de precatórios que precisa ser sanado. O chefe do Executivo frisou que seu antecessor e […]
Como uma indústria gaúcha de 73 anos venceu sua crise e saiu da recuperação judicial
Segundo a companhia, que está em recuperação judicial nos Estados Unidos, o acordo não impactará seu endividamento líquido financeiro A Gol informou nesta quinta-feira (2) que chegou a um acordo para equacionar seu débitos fiscais que prevê o parcelamento de débitos estimados em R$ 5,5 bilhões, conforme fato relevante ao mercado. O acordo inclui “a […]
Receita Federal define novos critérios para grandes pagadores de impostos
A medida foi publicada no “Diário Oficial da União” desta 3ª feira (31.dez) e vale a partir de 1º de janeiro de 2025 A Receita Federal do Brasil divulgou, por meio da Portaria RFB nº 505, novos critérios para a classificação de grandes pagadores de impostos, abrangendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Publicada no DOU […]
Produtor de Goiás engorda lista de pedidos de recuperação judicial no agro
Agricultor que produz soja e milho em Jataí (GO) tenta renegociar dívidas de R$ 190 milhões A desvalorização das commodities agrícolas continua a aumentar a lista de produtores rurais que entram com pedido de recuperação judicial. Em um dos casos mais recentes, Astúlio Inácio Costa, que produz soja e milho em Jataí (GO), solicitou proteção contra credores […]
Novas perspectivas sobre a tributação da energia elétrica
A reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132, de 2023) trouxe mudanças no que diz respeito sobretudo ao consumo. A criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) marcam uma nova era no sistema tributário pátrio. Isso porque o IBS passa a ocupar o […]
Impostômetro da ACSP atinge R$3.6 trilhões em tributos no ano de 2024
O Impostômetro, painel localizado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no Centro Histórico da capital paulista marcou pela primeira vez R$ 3,6 trilhões às 1h55 deste domingo (29/12). Esse valor representa o total de impostos, taxas e contribuições pagos pelos contribuintes brasileiros aos governos federal, estadual e municipal desde o início do […]
Entidades do agro se mobilizam para barrar alíquota de tributação sobre grãos
Setor diz que cobrança que incide sobre produção, transporte e armazenamento de commodities é inconstitucional Associações que reúnem produtores e comerciantes de grãos no Brasil estão se mobilizando para recorrer à Justiça contra a Lei 12.428/2024, que recriou uma alíquota de tributação que incide sobre produção, transporte e armazenamento de soja, milho, milheto e sorgo pelo estado […]
Há imposto sobre o prêmio da Mega da Virada? Entenda
Valor a ser pago na edição deste ano será o maior da história do concurso, iniciado em 2009 O Brasil poderá ter um novo milionário em 31 de dezembro, quando o sorteio da Mega da Virada vai distribuir o prêmio de R$ 600 milhões. Em meio ao sonho de levar a bolada, uma dúvida é recorrente […]
