Redução IPVA no Paraná: veja como simular o valor do imposto proposto pelo governo
Projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa. Se aprovado, alíquota passará dos atuais 3,5% para 1,9%. O Governo do Paraná anunciou um projeto de lei que prevê a redução de 45% na alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir de 2026. Se aprovado, a alíquota passará dos atuais 3,5% para 1,9%. […]
Empresas têm até 31 de agosto para regularizar tributos com até 50% de desconto
Prazo foi prorrogado e pode ser a última chance do ano para empresários negociarem dívidas Empresas com débitos fiscais ganharam mais tempo para se regularizar com até 50% de desconto. O prazo, que foi prorrogado até 31 de agosto, pode ser a última oportunidade do ano para empresários negociarem suas dívidas com o Fisco, recuperarem […]
Transportadora de Joinville entra com pedido de recuperação judicial
A Transportadora Mann, com sede na zona Industrial Norte de Joinville, ingressou com pedido de recuperação judicial na Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Jaraguá do Sul. A empresa, fundada em 1985 e com atuação nacional por meio de 18 filiais, argumenta que enfrenta uma crise econômico-financeira agravada pela […]
Tribunal sergipano já pagou mais de R$ 320,6 milhões em precatórios em 2025
O pagamento de precatórios é uma das prioridades na gestão 2025-2027 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e já demonstra avanços importantes. Segundo dados disponibilizados pelo Departamento de Precatórios (Deprec) do tribunal, desde fevereiro de 2025, quando a gestão assumiu, até agora, já foram pagos R$ 320.614.676,32 em precatórios, num total de 4493 beneficiados, […]
Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos
O objetivo é evitar que apenas um dos produtores seja responsabilizado pelo recolhimento integral de todos os tributos, como ocorre hoje A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2044/25, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria regras específicas para os contratos de coprodução de obras intelectuais (como filmes e […]
Inscrições para acordo direto de precatórios iniciam a partir de hoje
A adesão ao acordo direto também poderá ser feita por grupos que se enquadram nos requisitos de prioridade para recebimento de precatórios Credores de precatórios do Estado de Sergipe poderão a partir desta segunda-feira, 18, aderir a um acordo direto, que possibilita o recebimento mais rápido mediante deságio de 40% do valor devido. A iniciativa […]
Termina nesta sexta (15) o prazo para participar da rodada de conciliação de precatórios
Expectativa é de contemplar cerca de 30 mil credores e 25 mil precatórios, totalizando até R$ 3,3 bilhões em pagamentos Termina nesta sexta-feira (15/8) o prazo para que credores de precatórios expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manifestem interesse em participar da 9ª rodada de conciliação precatórios. Esta é a […]
STF devolve ao plenário virtual análise de multa isolada tributária
Corte cancelou destaque e devolveu ao ambiente virtual debate sobre o caráter confiscatório de multa por descumprimento de obrigação acessória. Nesta quinta-feira, 14, STF, em sessão plenária, decidiu devolver ao plenário virtual o julgamento que discute o possível caráter confiscatório da chamada “multa isolada”, penalidade aplicada pelo descumprimento de obrigações acessórias vinculadas a operação que […]
Justiça extingue recuperações judiciais abusivas usadas para suspender cobranças
Muitas empresas pedem recuperação apenas para aproveitar da suspensão temporária das cobranças, mas o Judiciário vem intensificando o combate a ação O Judiciário tem intensificado o combate a recuperações judiciais consideradas abusivas, encerrando processos de empresas que não cumprem os requisitos legais para acessar o benefício. Advogados ouvidos pelo InfoMoneyapontam que alguns devedores têm recorrido ao mecanismo apenas […]
Setores e empresas afetadas pelo tarifaço avaliam medidas do governo como positivas
A Medida Provisória Brasil Soberano oferecerá crédito de R$ 30 bilhões para exportadores prejudicados pelas tarifas dos Estados Unidos Os setores e empresas mais impactados pelo tarifaço consideraram positivas as medidas de socorro anunciadas nesta quarta-feira (13) pelo governo Lula. No entanto, ainda adotam uma postura cautelosa, afirmando que será necessário aguardar para verificar se os […]
