A arrecadação total das receitas federais atingiu, em setembro de 2024, o valor de R$ 203,2 bilhões, registrando acréscimo real (pelo IPCA) de 11,61% em relação ao mesmo mês de 2023. Foi um recorde desde o início da série histórica, iniciada em 1995.
No período acumulado de janeiro a setembro de 2024, ela somou R$ 1,9 trilhão, numa elevação de 9,68%. Os números foram divulgados nesta terça-feira (22/10) pela Receita Federal.
Para atingir a meta de resultado primário deste ano, que é de déficit fiscal zero, o governo adotou medidas para ampliar as receitas e mirado em um programa de revisão dos gastos públicos, que visa reduzir as despesas.
Segundo o órgão do Ministério da Fazenda, o aumento na arrecadação no nono mês do ano pode ser explicado pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior e pela calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul.
O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 45,7 bilhões, representando crescimento real de 18,95%. Esse desempenho é explicado, principalmente, pelos seguintes fatores:
▪️ aumento real de 3,05% no volume de vendas (PMC-IBGE) e de 1,75% no volume de serviços (PMS-IBGE) entre agosto de 2024 e agosto de 2023;
▪️ acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, pela exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições; e
▪️ prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos para contribuintes localizados em alguns municípios do Rio Grande do Sul.
A Receita Previdenciária apresentou uma arrecadação de R$ 55 bilhões, com crescimento real de 6,29%. Esse resultado se deve ao crescimento real de 7,28% da massa salarial.
