O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (23/10), que o fortalecimento do arcabouço fiscal “é o remédio mais adequado para o momento” atual do país. A fala foi dada em evento de lançamento da Plataforma Brasileira de Investimentos em Transformação Climática e Ecológica (BIP) em Washington, nos Estados Unidos (EUA).
“Estamos agora tendo que repensar essa estratégia para fortalecer o arcabouço fiscal”, disse. “Mas do ponto de vista fiscal, eu penso que o fortalecimento do arcabouço fiscal é o remédio mais adequado para o momento que estamos vivendo”, completou o titular da Fazenda a jornalistas.
Também estava presente no evento a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Os dois auxiliares do presidente Lula (PT) estão em Washington ao longo desta semana para uma série de reuniões bilaterais com lideranças e investidores.
O arcabouço fiscal, também chamado de Marco Fiscal, é a nova regra para as contas públicas que substituiu o teto de gastos. Ou seja, é a nova forma de controle do endividamento público brasileiro.
Haddad acrescentou que, se há dúvidas sobre o funcionamento do mecanismo, é necessário dissipá-las e fortalecê-las para que a ancoragem das expectativas aconteça. O ministro frisou que isso é uma “convicção muito forte” dele.
Ao ser questionado se o fortalecimento do arcabouço fiscal implicaria no corte de gastos, ele rebateu dizendo que “significa adequar aos parâmetros do arcabouço, que são públicos”.
O ministro ainda chegou a defender o compromisso de que a receita seja recomposta e a despesa siga abaixo da receita. Ainda segundo ele, é necessário manter os gastos entre 50% e 70% da receita para retomar a uma posição de equilíbrio.
