A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 12/12, com os membros do Comitê Gestor Regional de Precatórios do TRT-15 para uma análise do balanço de precatórios e requisições de pequeno valor realizados ao longo do ano de 2024, apresentado pelo assessor de precatórios da 15ª, Evandro Luiz Michelon. Participaram do encontro, no Salão Nobre da Presidência, o corregedor do TRT-15, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, e as juízas auxiliares da Presidência e da Vice-Corregedoria, Ana Claudia Pires Ferreira de Lima e Daniela Macia Ferraz Giannini.

De acordo com o assessor Evandro Michelon, o TRT-15 registrou, até o final de novembro de 2024, 8.800 precatórios quitados, totalizando R$ 744.747.048,80, e um saldo de 41.693 precatórios ativos (incluídos todos os expedidos, ainda que de orçamentos futuros). Das autuações (até novembro), foram 15.470 precatórios e 832 RPVs federais. Já dos alvarás confeccionados até 6/12, foram 9.770, sendo 1.027 para liberação de RPVs e 8.743 para precatórios (sendo 330 federais e 8.413 municipais e estaduais).

O assessor Evandro Michelon também apresentou à Presidência algumas iniciativas adotadas com base nas recomendações feitas em correições anteriores, especialmente a última realizada em junho pela então corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa. Entre os pontos abordados, pagamentos feitos 100% pela Presidência, precatórios plúrimos e precatórios expedidos em nome do sindicato. Por fim, foram também discutidas as alterações trazidas pela Resolução 370/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e apresentado um projeto para a realização de seminário, no primeiro semestre de 2025, com abordagens sobre precatórios e RPVs, seus aspectos mais relevantes e incentivo às inovações.

Fonte: TRT 15