O desembargador Mauro Martins, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), foi designado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, para atuar como coordenador-geral do Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec).
Criado em 2012, o Fonaprec tem o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão de precatórios. O Comitê Nacional conduz as atividades do Fórum.
Também foram designados para o Comitê os conselheiros do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (presidente) e Daniela Madeira; os ministros Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ) e Cláudio Mascarenhas Brandão (TST); os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Wanessa de Araújo, João Thiago de França e Valter Shuenquener; e o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional Lizandro Gomes Filho.
Integram o grupo os desembargadores Luís Paulo Aliende (TJ-SP) e Ramon de Medeiros Nogueira (TJ-PR); os juízes Sadraque Tognin (TJ-BA), Márcio Luiz de Freitas (TRF-1), Gláucia Monteiro (TRT-7) e Francisca Brenna Nepomuceno (TRT-10); o procurador da República Michel François Havrenne; o advogado da União José Ricardo Pereira Júnior; a procuradora da Fazenda Nacional Rita Nolasco; os procuradores do Estado Fábio Nazar (MG) e Pedro Vilanova Júnior (SP); o procurador-geral do Município de Araraquara (SP) José Eduardo Melhen e o advogado Leonardo Pio Campos, representante do Conselho Federal da OAB.
Desembargador Mauro Martins
Magistrado desde 1993, Mauro Martins é formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em Direito pela Universidade Estácio (2005). Foi defensor público do Rio de 1991 a 1993. Foi auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJ de 2006 a 2008 e de 2010 a 2011.
Promovido a desembargador em 2012, integra a 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ. Coordenou a Comissão Estadual dos Juizados Especiais (Cojes) no biênio 2019/2020 e a Comissão de Articulação dos Juizados Especiais Cível e Criminal dos Grandes Eventos (Cejesp) de 2015 a 2019. Foi conselheiro do CNJ de 2021 a 2023.
Fonte:AMAERJ
