Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos
O objetivo é evitar que apenas um dos produtores seja responsabilizado pelo recolhimento integral de todos os tributos, como ocorre hoje A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2044/25, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria regras específicas para os contratos de coprodução de obras intelectuais (como filmes e […]
Inscrições para acordo direto de precatórios iniciam a partir de hoje
A adesão ao acordo direto também poderá ser feita por grupos que se enquadram nos requisitos de prioridade para recebimento de precatórios Credores de precatórios do Estado de Sergipe poderão a partir desta segunda-feira, 18, aderir a um acordo direto, que possibilita o recebimento mais rápido mediante deságio de 40% do valor devido. A iniciativa […]
