Aumento da tributação sobre painéis solares será tema de debate na CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) discutirá os impactos da elevação do Imposto de Importação sobre painéis solares na próxima terça-feira (17). Esse tributo foi elevado recentemente de 9,6% para 25%. Essa audiência pública foi proposta pelo senador Sergio Moro (União-PR) por meio do requerimento REQ 48/2025 – CI. A solicitação foi aprovada pela CI nesta terça-feira (10). […]
Tributação de LCAs e LCIs: tributarista alerta para risco jurídico da nova medida
Especialista alerta que se o fim de isenção nesses títulos se estender ao estoque já emitido, haverá judicialização A proposta do governo federal de tributar os rendimentos de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), hoje isentos de Imposto de Renda, pode esbarrar em princípios constitucionais e abrir espaço para […]
