EUA e a guerra fiscal: a resistência de Trump ao imposto mínimo global da OCDE

A tributação das multinacionais tornou-se um dos principais debates globais, impulsionando a criação do Projeto BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A proposta busca conter a erosão da base tributária e impedir a transferência artificial de lucros para jurisdições de baixa tributação. O governo dos Estados […]

PGFN não acolhe pedido de dispensa de recurso em três teses tributárias

Por meio da AGU, o IBDT sugeriu que a PGFN deixasse de recorrer em casos sobre juros e verbas alimentares A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não acolherá uma sugestão feita pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) para que não sejam mais apresentados recursos em casos relacionados a três teses tributárias. O instituto defendia […]

Nas Entrelinhas: Governo Lula continua batendo cabeça na economia

“Tabelar preços de alimentos é uma maldição, o último estágio da perda de controle da inflação, depois do congelamento de tarifas públicas e preços dos combustíveis”, lembra o jornalista Não tem como não lembrar do velho samba de Noel Rosa: “Quem é você que não sabe o que diz?/Meu Deus do Céu, que palpite infeliz!”. […]