Leilões de câmbio do BC superam economia de 3 anos do pacote fiscal
Atuações somaram US$ 20,8 bilhões, ou R$ 127,3 bilhões; a autoridade monetária vendeu US$ 8 bilhões nesta 5ª feira (19.dez) Os leilões anunciados pelo BC (Banco Central) no mercado cambial em dezembro somaram US$ 20,8 bilhões em dezembro, o que corresponde a R$ 127,3 bilhões, ao considerar o dólar a R$ 6,12 desta 5ª feira […]
Senado acata tratado para evitar dupla tributação entre Brasil e Noruega
O Plenário do Senado aprovou um novo acordo entre o Brasil e a Noruega para eliminar a dupla tributação da renda e combater a evasão fiscal (PDL 260/2024). O tratado atualiza um acordo anterior, de 1980, e inclui regras mais detalhadas sobre serviços técnicos, ganhos de capital, dividendos e royalties, criando limites específicos para a […]
CNJ e TJAP lançam projeto-piloto do Sistema Nacional de Gestão de Precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançaram o projeto piloto do Sistema Nacional de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor, SisPreq, que busca padronizar e automatizar o pagamento de dívidas públicas. O lançamento ocorreu com a emissão do primeiro ofício de uma Requisição de Pequeno Valor (RPV) […]
